O sonho da casa própria é uma realidade para muitas famílias que, mesmo sem escritura ou registro formal, conquistaram o direito legítimo à moradia. Em São Paulo, um dos caminhos legais para transformar esse sonho em segurança jurídica é por meio da usucapião familiar em São Paulo - um instituto que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, mansa e pacífica, dentro de certos critérios legais.

📑 Documentos necessários: ✔ Requerimento padrão ao Sr. Prefeito (com e-mail e telefone); ✔ Relatório fotográfico do imóvel; ✔ ART/RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) com comprovante de pagamento; ✔ Carnê do IPTU com identificação do proprietário e imóvel; ✔ Declaração de abastecimento de água ou conta de água; ✔ Indicação de número oficial fornecido pela Prefeitura; ✔ Laudo Circunstancial da obra, assinado por responsável técnico; ✔ Memorial Descritivo das Construções

Se você tem um imóvel em Carapicuíba e deseja garantir a segurança jurídica e valorização do seu patrimônio, a regularização é para você.

Se você precisa averbar a construção de um imóvel e regularizar sua situação perante os órgãos públicos, saiba que contar com um especialista em CNO e CND do imóvel perante a Receita Federal em Barueri e Alphaville é o primeiro passo fundamental. A regularização da área construída depende diretamente da emissão correta da CNO (Cadastro Nacional de Obras) e da CND (Certidão Negativa de Débitos de Obra), documentos indispensáveis exigidos para qualquer averbação junto ao cartór

Para solicitar o Alvará de Construção junto à Prefeitura de Jandira, é necessário apresentar a seguinte documentação: Requerimento preenchido e assinado pelo(s) proprietário(s) ou procurador, com firma reconhecida (modelo disponível em: www.jandira.sp.gov.br). Cópia do IPTU atual ou Certidão de Valor Venal do imóvel. Comprovante de pagamento da taxa de requerimento. Certidão Negativa de Débitos Municipais do imóvel (emitida nos últimos 180 dias). Certidão de

A regularização de imóveis em São Paulo é um processo essencial para garantir a segurança jurídica e valorizar o patrimônio.

Regularização de Imóveis em Carapicuíba: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Dores de Cabeça

📑 Documentos necessários: ✔ Requerimento padrão ao Sr. Prefeito (com e-mail e telefone); ✔ Relatório fotográfico do imóvel; ✔ ART/RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) com comprovante de pagamento; ✔ Carnê do IPTU com identificação do proprietário e imóvel; ✔ Declaração de abastecimento de água ou conta de água; ✔ Indicação de número oficial fornecido pela Prefeitura; ✔ Laudo Circunstancial da obra, assinado por responsável técnico; ✔ Memorial Descritivo das Construções

A Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS comprova que sua construtora ou empresa responsável pela obra está em dia com as obrigações.

e você construiu ou reformou seu imóvel em Carapicuíba, o Habite-se é essencial para legalizar a obra.

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Se você construiu ou reformou sem declarar ao INSS (CNO/CND) e à Receita Federal, seu imóvel pode ter: 🔴 Multas pesadas (até 20% do valor).

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A regularização de imóveis em São Paulo é um processo essencial para garantir a segurança jurídica e valorizar o patrimônio.

Se você está pensando em regularizar a posse de um imóvel através do usucapião extrajudicial em Cotia, é importante saber que esse processo

Se você deseja vender seu imóvel em Cotia ou aumentar seu valor de mercado, a regularização da área construída na matrícula é essencial!

Se você tem um imóvel em Carapicuíba e deseja garantir a segurança jurídica e valorização do seu patrimônio, a regularização é para você.