Você já ouviu falar sobre usucapião extrajudicial? Muitas pessoas em Cotia vivem em imóveis há anos sem uma matrícula regularizada, o que pode trazer insegurança para o futuro. O usucapião é um meio legal de transformar essa posse em propriedade oficial, e quando feito de forma extrajudicial – diretamente em cartório, sem a necessidade de um longo processo judicial – torna-se um caminho mais rápido e eficiente para garantir o imóvel no seu nome.
Por que é tão importante regularizar seu imóvel?
A regularização por usucapião não é só uma questão de formalidade. Ter a matrícula no seu nome oferece:
Segurança jurídica: O imóvel passa a ser reconhecido legalmente como seu.
Valorização do patrimônio: A regularização aumenta o valor da propriedade.
Facilidade em transações: A matrícula permite que o imóvel seja vendido, financiado ou deixado como herança sem complicações futuras.
A importância da planta e do memorial descritivo
Um passo fundamental no processo de usucapião é a criação da planta da casa e do memorial descritivo. Esses documentos definem as dimensões e características exatas do imóvel, garantindo que tudo esteja conforme as normas legais e facilite a análise no cartório. O envolvimento de um topógrafo e arquiteto experientes é essencial para garantir que esses dados estejam corretos e devidamente apresentados.
Como funciona o usucapião extrajudicial?
O processo extrajudicial é conduzido no cartório de registro de imóveis, sem a necessidade de passar pelo Judiciário, desde que alguns critérios sejam atendidos, como:
Posse contínua e sem contestação por um período determinado por lei (geralmente 5 ou 10 anos).
Comprovação de moradia e boa-fé do possuidor.
Elaboração de documentos técnicos, incluindo a planta, memorial descritivo, e laudo de um topógrafo.
Sabemos que cada situação é única e que esse processo pode gerar dúvidas. Na ak · arklaus arquitetos, contamos com experiência para guiar você em todas as etapas da regularização, da criação da planta até o encaminhamento ao cartório. Se precisar de apoio ou quiser entender melhor como começar, entre em contato conosco!
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