Regularização de Imóveis: Como Vencer as Etapas no Departamento de Habitação de Vargem Grande Paulista

ak · arklaus arquitetos +
20 de jun.
4 min de leitura

Você sabia que para aprovar uma construção, emitir um Habite-se ou regularizar um imóvel em Vargem Grande Paulista é necessário apresentar mais de 30 documentos diferentes?

📄 Declarações, certidões, plantas, laudos técnicos, ARTs, memorial descritivo, alinhamento, certidão de diretrizes... A lista é longa, técnica e confusa para quem não vive disso, confira já a lista de documentos necessários para seus respectivos serviços.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

(Departamento de Engenharia e Controle)

Requerimento ao Sr. Prefeito (devendo ser preenchido no modelo disponibilizado) – Se o requerente não for o titular do imóvel deverá apresentar procuração; se for pessoa jurídica aquele que subscrever o requerimento deverá apresentar documento que comprove sua legitimação (contrato social ou equivalente)
Cópia do RG e CPF (requerente) ou CNH
Aprovação do Corpo de Bombeiros
Aprovação junto ao GRAPROHAB
Cópia da ART ou RRT (Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica) assinada pelo proprietário(a) e profissional e quitada
Efetuar atualização cadastral do imóvel e retirar uma ficha cadastral atualizada (dirigir-se à sala 3 - Depto. de Receitas)
Caderneta de obras (o profissional deve comparecer no prédio do CREA na Av. Elias Alves da Costa, n° 411, 2° Andar, Sala 19, munido de cópia da ART ou RRT e 01 via do projeto para conferência)
Certidão de Diretrizes
Certidão Negativa de Débitos (IPTU) - (dirigir-se à sala 11)
Cópia do Carnê de IPTU do imóvel (página que contenha informações do imóvel e proprietário, porém caso os dados cadastrais estejam desatualizados, proceder conforme item “6”)
Declaração de abastecimento de água ou cópia de conta de água
Cópia do número de imóvel oficial (dirigir-se à sala 3 - Depto. de Receitas)
Declaração de responsabilidade técnica
Declaração da obra assinada pelo profissional responsável e/ou termo de conclusão também preenchido e assinado
Construções anteriores à Decisão Normativa nº 04/72
Habite-se
Laudo circunstanciado do responsável técnico (Conforme decreto municipal nº 097/2003)
Levantamento planialtimétrico em escala 1:1000 ou 1:500 (desmembramento/remembramento) e escala 1:100 ou 1:250 (desdobro/remembramento)
Laudo de Sondagem e CETESB
Memorial de Cálculo do Sistema de esgoto – NBR 7229/93 e NBR 13969/97
Memorial descritivo – de construção, regularização, desdobro, memorial de piscina, de atividade (comércio/indústria)
Memorial técnico aprovado
Planta de original e/ou cópia
Planta de redução em escala 1:5.000 e 1:1.000
Projeto aprovado
Projeto completo (Para futuras construções em loteamento fechado, deverá apresentá-lo aprovado na respectiva associação). (Para construção ou regularização residencial unifamiliar apresentar o projeto simplificado, conforme Dec. 053/2009)
Cópia do Alvará
Cópia do Título de propriedade
Via de cumprimento fiel ao projeto
Cópia da carteira do CREA ou CAU (Caso não haja, justificar e em substituição apresentar o(s) documento(s) do item “2”)
Cópia do comprovante de recolhimento do ISS caso não ocorra ou anterior
Cópia do comprovante de anuidade do CREA ou CAU do ano corrente
Declaração do profissional em atendimento à Lei Municipal n° 025/95 (Se for renovação não é necessário)
Cópia do comprovante de endereço (Para renovação é necessário somente se houve mudança de endereço)
Número do proprietário do imóvel (Certidão de matrícula atualizada)
Memorial descritivo (descrição perimétrica com os confrontantes)
Indicar no requerimento a finalidade da Certidão (Se for para o exercício de atividade econômica específica deverá indicar o n° do CNAE - Código Nacional de Atividade Econômica, ou outro fim - Se for genérica ou urbanística, assinalar no requerimento)
Atestado de antecedentes criminais conforme Decreto 294/2014.
01 (uma) Foto 3 x 4 (Se for renovação não é necessário).

TABELA DE DOCUMENTOS POR SERVIÇO:

SERVIÇO	DOCUMENTOS (ITENS)
Construção – Residencial ou Comercial	01 02 05 06 07 08 10 14 20 21 23 24 25 26 28 30 32 33 34 36
Construção – Industrial	01 02 05 06 07 08 10 14 19 20 21 23 24 25 26 28 30 32 33 34 36
Regularização – Residencial ou Comercial	01 02 06 07 08 09 10 11 13 14 16 21 22 23 24 25 26 28 29 30 31 32 33 34 35 36
Regularização – Industrial	01 02 06 07 08 09 10 11 13 14 16 19 21 22 23 24 25 26 28 29 30 31 32 33 34 35 36
Habite-se ou Alvará de Conclusão – Total/Parcial	01 02 06 07 08 10 14 16 21 23 24 25 26 28 29 30 32 33 34 35
Demolição	01 02 05 06 08 10 14 23 24 25 26 28 30 32 33 34 36
Certidão de Diretrizes	01 02 05 06 10 12 23 24 25 26 28 30 32 33 34 35
Alinhamento de muro – Certidão Probatória	01 02 05 06 10 12 23 24 25 26 28 30 32 33 34 35
Loteamento	01 02 04 05 06 08 14 18 19 21 23 24 25 26 28 30 32 33 34 36
Desdobro/Desmembramento/Englobamento	01 02 05 06 08 10 14 18 21 23 24 25 26 28 30 32 33 34 35
Registro Profissional: Eng° Civil / Arquiteto / Técnico	30 31 32
Execução de terraplenagem (movimento de terra)	01 02 05 06 08 10 14 19 23 24 25 26 28 30 32 33 34
Renovação/Revalidação de Alvará	01 02 06 07 08 09 10 11 14 16 21 22 23 24 25 26 28 29 30 31 32 33 34 35
Retificação de área	01 02 05 06 08 10 14 18 21 23 24 25 26 28 30 32 33 34 35

Como iniciar a regularização?

O primeiro passo é procurar um profissional habilitado como arquitetos ou engenheiros que conheça a legislação urbanística de Vargem Grande Paulista. Na sequência, será feito um levantamento técnico da situação atual do imóvel e será traçado o caminho ideal para sua regularização junto à Prefeitura e, se necessário, ao Cartório.

Conclusão

Se você está em Vargem Grande Paulista e precisa aprovar ou regularizar seu imóvel, saiba que contar com o apoio de profissionais especializados faz toda a diferença. Nós, da ak • arklaus arquitetos, atuamos diretamente em Vargem Grande Paulista, oferecendo um serviço completo de assessoria, levantamento, projeto e acompanhamento do processo de regularização do início ao fim.

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