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regularização de casas antigas na cidade de Cotia, São Paulo.

Atualizado: 25 de abr. de 2022

Se você deseja regularizar sua casa antiga, loja, edificação em reforma ou terreno na cidade de Cotia - São Paulo, saiba que isso está mais próximo de se tornar realidade, sem complicações ou dificuldades, nesse artigo abordaremos os principais passos para conquistar seu habite-se e ter sua documentação regularizada em mãos.



O município de Cotia, localizado no estado de São Paulo é sem dúvida uma das cidades que mais propõem incentivos para regularizações de moradias já existentes. Recentemente em julho de 2018 foi aberta uma nova anistia [um perdão concedido pela Prefeitura de Cotia para regularizar seu imóvel mesmo estando de desacordo com as leis de uso e ocupação do solo].


Atualmente os procedimentos são muito simples e com apenas a correta apresentação da documentação exigida pela Secretária da Habitação de Cotia, a permissão e a regularização do seu imóvel em Cotia serão rapidamente atendidas.


Agora listaremos os 5 passos fundamentais...


Primeiro | Contrate um profissional habilitado perante as normas de Cotia e ao seu conselho de classe de arquitetura/engenharia [CAU/CREA];


Segundo | Organize toda a documentação mínima exigida pela Prefeitura de Cotia, lembrando que dependendo dos casos algumas alterações podem ocorrer, segue a lista da documentação completa:

  1. Relatório fotográfico;o Sr. Prefeito, indicando seu e-mail e telefone;

  2. Relatório fotográfico

  3. 2 Cópias de ART/RRT com Comprovante de Pagamento [agendamento de pagamento não é válido];

  4. Cópia do carnê de IPTU [página com informações do imóvel e proprietário];

  5. Declaração de abastecimento de água ou cópia de conta de água [caso seja atendido por rede de coleta pública de esgoto];

  6. Indicação de número oficial fornecido pela Prefeitura Municipal;

  7. Laudo Circunstancial da obra, assinado por responsável técnico;

  8. Memorial Descritivo das Construções a serem Aprovadas ou Regularizadas [preferencialmente incluir no projeto];

  9. Memorial de Piscina [quando houver];

  10. Projeto Simplificado de acordo com o Decreto nº 5233/02;

  11. Cópia do título de Propriedade [Escritura de compra e venda, Contrato Reg. em cartório, Matrícula do Cart. Reg. Imo -Val. 90 dias, etc];

  12. Cópia de RG e CPF/CNPJ;

  13. Declaração de Responsabilidade nos termos da Normativa 002/14 de 17/07/14;

  14. Cópia do comprovante de recolhimento de ISSQN do profissional. [agendamento de pagamento não é válido];

  15. Cópia do pagamento da anuidade do CAU/CREA. [agendamento de pagamento não é válido];

  16. Procuração com firma reconhecida do proprietário ou autor do projeto para protocolização, acompanhamento e retirada de projeto ou alvará;

  17. Projeto em arquivo eletrônico de AutoCad [dwg] versão 2007 para projetos acima de 1000,00 m² [em mídia cd];

  18. Declaração expressa com firma reconhecida conforme Decreto nº 5233/02. [somente para projeto simplificado];

Terceiro | Inserida em um contexto com várias montanhas, a cidade de Cotia em grande maioria possui loteamentos, terrenos, imóveis, [com grande variação de área com desnível aclive, declive] perto de montanhas, logo a necessidade de topógrafos é uma boa maneira de medir com precisão a real dimensão do seu imóvel.


Quarto | Com a regularização realizada [o habite-se em mãos], procure um cartório de imóveis para regularizar a matrícula do imóvel, esse passo não acontece na Prefeitura de Cotia e muitas pessoas esquecem desse detalhe importante.


Quinto | Todas as documentações emitidas pela Prefeitura de Cotia devem ser guardadas com carinho, separe uma pasta específica, para inserir toda essa documentação e deixe em um local seguro. Ao longo desses dois anos trabalhando com regularizações residenciais, comerciais e de terrenos/loteamentos quanto mais organizado o cliente for mais fácil será todo esse passo a passo na Prefeitura hoje e no futuro.


Para quem se interessar em assuntos relacionados, indicamos Desmembramentos e Englobamentos de terrenos na cidade de Cotia, clicar no link abaixo;

https://www.arklaus.com/blog/desmembramento-de-terreno-em-cotia

https://www.arklaus.com/blog/desmembramento-em-cotia-5-passos-para-o-sucesso


Querendo regularizar seu imóvel de maneira segura, rápida e justa, fale com nossa equipe no e-mail contato@arklaus.com ou ligue para +55 11 99906 3513. Teremos prazer em atendê-los.



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