Como Funciona a Aprovação de Construção em Cotia - Guia Completo

ak · arklaus arquitetos +
11 de jul.
4 min de leitura

Você está pensando em construir em Cotia e não sabe por onde começar com a parte burocrática? A aprovação de projetos é uma etapa essencial e, quando feita corretamente, evita dores de cabeça, multas e atrasos. Aqui na ak • arklaus arquitetos, temos experiência direta com os trâmites da Prefeitura de Cotia e te ajudamos a tornar esse processo mais simples e eficiente.

O que é a aprovação de construção?

A aprovação de construção é o processo legal de obter a autorização da Prefeitura para iniciar uma obra, seja residencial, comercial ou industrial. Em Cotia, essa aprovação é feita pela Secretaria de Habitação e Urbanismo, seguindo as diretrizes do Plano Diretor, Código de Obras e outras legislações municipais.

Por que é importante aprovar seu projeto?

Legalidade: evitar embargos ou demolições.
Segurança jurídica: facilita a obtenção de financiamento ou venda do imóvel.
Valorização do imóvel: construções regulares têm maior valor de mercado.
Tranquilidade durante a obra: sem surpresas desagradáveis com a fiscalização.

Etapas da aprovação em Cotia

Análise do terreno e zoneamento
Verificamos se o projeto está de acordo com o uso permitido naquela região.
Desenvolvimento do projeto arquitetônico
Criamos um projeto personalizado e tecnicamente adequado às normas da cidade.
Elaboração dos documentos técnicos
Reunimos ART/RRT, levantamento planialtimétrico, memorial descritivo, entre outros.
Protocolo na Prefeitura de Cotia
Fazemos o protocolo eletrônico com acompanhamento do processo.
Acompanhamento até a aprovação final
Monitoramos cada etapa e respondemos às exigências técnicas até a liberação do alvará de construção.
Lista dos Documentos necessários, Como Funciona a Aprovação de Construção em Cotia - Guia Completo:

Tipo de Aprovação/Processo	Documentos Necessários (Números dos Itens)
Aprovação de Residência	1, 4, 5, 7, 8, 9, 17, 18, 19, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 40, 41, 44, 45, 46
Aprovação Comércio/Serviços	1, 4, 5, 7, 8, 9, 17, 18, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 40, 41, 45, 46
Aprovação Indústria	1, 4, 5, 7, 8, 9, 17, 18, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 40, 41, 45, 46

Nº	Item	Descrição do Documento
1	Requerimento ao Sr. Prefeito	Indicar obrigatoriamente e-mail e telefone para contato.
2	Relatório fotográfico	-
3	Aprovação junto ao GRAPROMAR	-
4	2 Cópias de ART/RRT	Com comprovante de pagamento (agendamento não é válido).
5	Termo de abertura de Caderneta de Obras	Para projetos novos ou com acréscimo de área (ver observação 2).
6	Certidão de Diretrizes	-
7	Cópia do carnê de IPTU	Página com informações do imóvel e proprietário.
8	Declaração de esgotamento sanitário	Ou cópia de conta de água (caso atendido por rede pública de esgoto).
9	Número oficial do imóvel	Fornecido pela Prefeitura Municipal de Cotia.
10	Declaração de responsabilidade técnica	Conforme modelo.
11	Termo de encerramento de Caderneta de Obras	-
12	Habite-se ou Auto de Conclusão da obra	-
13	Laudo circunstanciado da obra	Assinado por responsável técnico (conforme modelo).
14	Levantamento planialtimétrico	Em escala compatível (1:1000, 1:500, 1:250, 1:100).
15	Memorial de terraplanagem	Ou memorial de aterro superficial.
16	Licença de instalação da Cetesb	-
17	Memorial de cálculo de TS e PA	Conforme NBR 13969/97 e NBR 7229/93.
18	Memorial descritivo das construções	Preferencialmente incluso no projeto.
19	Memorial de prisma	Quando houver.
20	Memorial descritivo das construções aprovado	Original.
21	Cópia de matrícula do imóvel	Atualizada (validade máxima de 90 dias).
22	Projeto aprovado	Original.
23	Alvará de construção	Original.
24	Projeto simplificado	De acordo com o Decreto nº 5233/02.
25	Cópia do projeto aprovado ou croqui	Da área a demolir em escala adequada.
26	Cópia do título de propriedade	Escritura, contrato registrado, matrícula (validade 90 dias).
27	Cópia do RG e CPF/CNPJ	-
28	Declaração de responsabilidade	Conforme Normativa 002/14 de 17/02/14.
29	Cópia da carteira do CREA	-
30	Cópia do comprovante de ISSQN	Do profissional (agendamento não é válido).
31	Cópia do pagamento da anuidade do CREA	(Agendamento não é válido).
32	Cópia de comprovante de endereço	Conta de água, luz, telefone, etc.
33	CNAE	Código de atividade na Receita Federal.
34	Projeto completo	Plantas, cortes, fachadas, tabela de iluminação e ventilação.
35	Declaração de conclusão de obras	Conforme modelo.
36	Ciência do profissional	Na folha de requerimento ou em declaração à parte.
37	Croqui de localização	-
38	Cópia de Responsabilidade Técnica	-
39	Memorial descritivo	Com situação atual e pretendida do lote.
40	Procuração com firma reconhecida	Do proprietário ou autor do projeto para protocolização.
41	Projeto em arquivo eletrônico (AutoCAD)	DWG versão 2007 (para projetos acima de 1000 m², em CD).
42	Cópia simples de alvará	-
43	Cópia simples de memorial	-
44	Declaração expressa com firma reconhecida	Conforme Decreto nº 5233/02 (para projeto simplificado).
45	Relatório fotográfico	Incompleto no original
46	Não especificado	-

Como contratar a ak • arklaus arquitetos?

Somos um escritório com atuação destacada em Cotia e região, com experiência comprovada na aprovação de projetos residenciais, comerciais e industriais e de condomínios. Ajudamos nossos clientes desde a escolha do terreno até a entrega da obra, com atenção à legislação local, prazos e qualidade arquitetônica.

Está com dúvidas sobre como começar?

Teremos prazer em conversar sobre seu projeto e orientar você em todas as etapas. Estamos localizados em Cotia e conhecemos bem os caminhos para tornar seu sonho realidade do papel à construção legalizada.

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