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Em apenas 3 minuto de leitura, entenda o que é anistia e como preparar a sua documentação.
A Anistia de Imóvel é uma excelente oportunidade para regularizar imóveis que foram construídos sem a devida documentação ou aprovação municipal. Essa iniciativa, promovida pela Prefeitura de Cotia, visa dar aos moradores a chance de colocar seus imóveis em conformidade com a legislação, evitando multas e outros problemas futuros.
Para 2025, a tão aguardada Anistia de Imóvel em Cotia ainda não tem uma data definida, mas já é hora de começar a se preparar! Regularizar o imóvel durante a anistia pode ser mais rápido, simples e com menos burocracia, além de garantir que sua propriedade esteja totalmente legalizada.
Por que é importante se preparar com antecedência?
Estar pronto quando a anistia for anunciada pode fazer toda a diferença. Isso inclui reunir documentos básicos do imóvel, como planta baixa, certidões e qualquer registro existente. Esse é o momento de organizar tudo para aproveitar ao máximo essa grande oportunidade.
Fique atento ao Guia da Anistia!
Para não perder nenhuma informação sobre a data exata e as condições da Anistia de Imóvel 2025 em Cotia, envie seu e-mail ou número de telefone para contato@arklaus.com Assim, nossa equipe poderá avisar você em primeira mão quando a anistia for oficialmente anunciada. Não perca essa chance de regularizar seu imóvel sem complicações! Entre em contato e comece já a sua preparação.
Você já pode se preparar com base nas diretrizes anteriores, como as estabelecidas pela Lei Complementar nº 352, de 1º de junho de 2023.
Essa lei ofereceu um caminho claro para regularização de imóveis, e a expectativa é que as regras para 2025 sigam padrões semelhantes. Entenda como funcionava e como você pode começar a organizar os documentos necessários para não perder essa chance.
Requisitos para Imóveis com mais de 70 m²
Para imóveis residenciais ou comerciais com área construída superior a 70 m², a regularização exige:
Cópia do título de propriedade do imóvel.
Certidão negativa de IPTU.
6 vias do projeto completo e memoriais descritivos.
ART/RRT (Anotação de Responsabilidade Técnica) quitada, com responsável técnico cadastrado na Prefeitura de Cotia.
Cópia da guia do número oficial do imóvel.
Laudo circunstanciado do imóvel, assinado pelo proprietário e responsável técnico.
Declaração com firma reconhecida dos proprietários vizinhos, atestando que não se opõem à regularização em relação à salubridade, iluminação, ventilação e privacidade.
Regularização Simplificada para Imóveis até 70 m²
Imóveis com área construída de até 70 m² têm um processo simplificado. Os documentos necessários são:
Requerimento de regularização.
Cópia do carnê do IPTU de 2025.
2 vias de planta simplificada, demarcando a área construída a ser regularizada.
Cópia de documento de propriedade ou posse do imóvel (escritura, contrato de compra e venda, recibo de pagamento, etc.).
Declaração com firma reconhecida dos proprietários vizinhos, semelhante ao requisito para imóveis maiores.
Não tem todos os documentos? Não se preocupe!
Nossa equipe pode ajudar você a reunir tudo que for necessário para regularizar sua construção de forma segura e sem complicações.
Por que a Anistia Cotia 2025 é tão importante?
A anistia é uma oportunidade única, que reduz a burocracia e os custos para regularizar construções fora dos padrões legais. Regularizar seu imóvel traz segurança jurídica, valorização patrimonial e a tranquilidade de estar em conformidade com as leis municipais.
Fique Atualizado!
Prepare-se desde já e garanta que seu imóvel esteja 100% regularizado. A Anistia Cotia 2025 pode ser o momento perfeito para resolver isso de forma definitiva!
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